[Download] "Escritos de Direito Fundamentais" by Emílio Medauar Ommati " eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Escritos de Direito Fundamentais
- Author : Emílio Medauar Ommati
- Release Date : January 01, 2021
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2014 KB
Description
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse quinto volume abordam temas como: Fake news e liberdade de expressão; Associações e ações coletivas; participação feminina na política; modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade; direito à herança do companheiro homoafetivo; Direitos Fundamentais Processuais; Discurso de ódio a partir da psicanálise; Precedentes judiciais na Justiça Eleitoral; Solipsismo judicial; Censura à produção artística por razões religiosas; e recuperação econômica do Brasil pós pandemia do Coronavírus.
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